NA LEI HÁ MUITAS LACUNAS

Por
Ângela Gurgel

Na lei há muitas lacunas
E delas não podemos fugir
Mas não podemos de forma alguma
De nossos direitos desistir.

Se a lei é incompleta
Completa deve ser nossa atitude
De buscar de forma correta
Solução para essa incompletude.

Nenhuma lacuna pode ficar
Quando se trata de nossos direitos
Busquemos em qualquer lugar
Corrigir logo esse defeito.

Se a norma desfavoreceu
Aos direitos já garantidos
Há muitos meios permitidos
Para julgar o que a lei esqueceu.

Que se faça analogia,
Busque-se a hermenêutica
É preciso desfazer a aporia
E garantir que a justiça seja feita.

Nenhuma lacuna é insolúvel
Se houver desejo do magistrado
Em resolver a caso analisado
Pois ele sabe que o direito é mutável.

Seja ela própria, relevante, real
Oculta, descoberta, material,
Normativa, irrelevante, ontológica
Ou mesmo de ordem axiológica.

O direito deve garantir em toda situação
Que a justiça, independente das lacunas na lei,
Seja assegurada a quem de direito
Mesmo o sistema de normas não sendo perfeito.
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Foto do Palácio da Justiça em Brasília : guia4rodas.abril.com.br

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Ângela M. Rodrigues de Oliveira P. Gurgel, poetisa, nasceu em Mossoró-RN, tendo vivido em outras cidades do Rio Grande do Norte (Almino Afonso, Caraúbas, Caicó e Natal) e do Pará (Tucuruí e Marabá). Atualmente mora em Mossoró-RN. Graduada em Ciências Sociais, cursa atualmente Filosofia na UERN (Universidade do Estado do RN) e Direito na UnP (Universidade Potiguar). Já exerceu o cargo de Secretária de Educação em Caráubas, onde também foi Diretora de uma escola de Ensino Médio.